Question

Sobre amostragem para análise de fiscalização ou análise pericial, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A colheita de amostra será efetuada na presença do detentor do produto ou do seu representante, com a finalidade de verificar o cumprimento dos requisitos, mediante análise de fiscalização e quando houver negativa do detentor do produto ou seu representante em assinar o termo de colheita, o fiscal deverá atestar - o fato no próprio termo e colher a assinatura de uma testemunha.

Answer

A) A colheita de amostra de produto destinado à alimentação animal em todo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, importe e comercie produto destinado à alimentação animal poderá ser realizada somente por fiscal do MAPA.

Answer

B) Será colhida amostra representativa da quantidade em estoque e dividida em duas partes , sendo que uma das partes ficará em poder do responsável pelo produto para servir de contraprova e a outra, juntamente com uma via do termo de colheita, será remetida ao laboratório de controle oficial do MAPA.

Answer

C) Não será colhida amostra de produto cuja identidade esteja comprometida como nos casos de embalagem danificada, violada, com prazo de validade vencido, sem data de fabricação, sem identificação, sem rótulo, sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou armazenado de maneira inadequada.

Answer

D) Se a amostra for colhida fora do estabelecimento fabricante ou importador do produto, a mesma será dividida em três partes: uma parte ficará em poder do detentor do produto, uma segunda parte ficará sob a guarda do MAPA à disposição do detentor e a terceira parte, juntamente com uma via do termo de colheita, será remetida ao laboratório de controle oficial do MAPA.

Mais questões de Crimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária