Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)Cebraspe 2023

TJ SC

Questão de Legislação Penal Especial

Andreia foi diagnosticada com leucemia, e seu oncologista verificou uma grande chance de superação da doença caso ela seja submetida a um transplante. Na testagem de compatibilidade entre familiares de Andreia, constatou-se clinicamente que Pedro, seu primo de quinze anos de idade, pode ser doador. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da Lei de Transplantes — Lei n.º 9.434/1997, que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.