Questões de Direito Penal · Selecon
Direito PenalFontes e interpretação da lei penalSelecon 2023
Pref L do Rio Verde
Questão de Direito Penal
Cheng foi contratado para trabalhar na Secretaria de Segurança do Estado JK, sendo incumbido de pesquisar textos de lei que explicitassem os conteúdos normativos para permitir a aplicação clara da norma. Nos termos da teoria penal, a interpretação que procede do próprio órgão que criou a norma é denominada:
Mais questões de Fontes e interpretação da lei penal
- MS Concursos 2026O Direito Penal é um ramo do Direito Público, composto de normas jurídicas, que têm como objeto determinar as infrações penais e estabelecer suas sanções, cuja finalidade é a prot…
- Cebraspe 2025O direito penal só admite a interpretação analógica quando esta for usada em favor do réu.
- IBADE 2025Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo: I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos…
- FGV 2025Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:
- Cebraspe 2025Considerando os métodos de interpretação da lei penal e o uso da analogia no âmbito do direito penal, assinale a opção correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.