Questões de Direito Penal · IAUPE

Direito PenalCrimes contra a honraIAUPE 2018

PM PE

Questão de Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir: I. Não é punível a calúnia contra os mortos. II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime. III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Estão CORRETAS

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.