Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Fundatec 2026
Pref Gravataí
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, a responsabilidade penal ambiental:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.