Question

Durante a atualização do cadastro imobiliário municipal, um fiscal analisou um imóvel localizado na zona urbana, para o qual foram apurados os seguintes dados: Elemento cadastral Valor (R$) Valor pelo qual o imóvel seria negociado em 480.000,00 condições normais de mercado Preço pago pelo proprietário na aquisição, 320.000,00 realizada cinco anos antes Valor dos móveis e equipamentos mantidos 90.000,00 no imóvel Rendimento anual obtido com a locação 36.000,00 Para determinar a base de cálculo do IPTU, de acordo com o Código Tributário Nacional, o fiscal deverá considerar

Accepted Answer

E) o valor venal de R$ 480.000,00, sem incluir os móveis e equipamentos mantidos no imóvel para sua utilização ou comodidade.

Answer

A) o preço histórico de R$ 320.000,00, porque a base de cálculo corresponde ao valor comprovadamente pago pelo proprietário na aquisição do imóvel.

Answer

B) o rendimento anual de R$ 36.000,00, porque a exploração econômica do imóvel substitui o valor patrimonial na apuração do imposto.

Answer

C) o montante de R$ 570.000,00, porque o valor dos móveis e equipamentos deve ser somado ao valor do imóvel para representar toda a capacidade econômica do contribuinte.

Answer

D) somente o valor correspondente à construção, porque o IPTU não pode incidir sobre a parcela do valor relacionada ao terreno urbano.

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