Question

Os alimentos artesanais, de modo geral, são feitos em pequena escala, elaborados a partir de técnicas predominantemente manuais, os quais se caracterizam por manter as características tradicionais, culturais e regionais do produto. Sobre a regulamentação, fiscalização e classificação destes alimentos, de acordo com a Lei Nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) o produto artesanal será identificado, em todo o território nacional, por selo único com a indicação ARTE, conforme regulamento.

Answer

A) os procedimentos de registro de produtos alimentícios artesanais, deverão ser simplificados e condicionados ao Serviço Oficial Municipal.

Answer

B) o registro de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal não permite a comercialização interestadual dos mesmos.

Answer

C) a produção de qualquer alimento artesanal deve cumprir todos os requisitos de Boas Práticas de Fabricação, respeitando características próprias dos produtos, região e capacidade de investimento do produtor.

Answer

D) a regularização simplificada destes alimentos dispensa o atendimento a normas e padrões de identidade e qualidade.

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