Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Cebraspe 2018
IPHAN
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsequentes. A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro, porção característica do território nacional, e que representa o processo de interação do homem com o meio natural.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.