Questão de Legislação Penal Especial

Muitas vezes, o profissional de Educação Física que atua na assistência social ou na saúde pública se depara com mulheres que foram vítimas de violência. Nesse contexto, é essencial conhecer as diferentes formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Analise as descrições abaixo, de acordo com a Lei nº 11.240/2006, Lei Maria da Penha: • Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. • Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. As descrições se referem, respectivamente, a quais formas de violência contra a mulher?