Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)Instituto CONSULPAM 2026
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Questão de Legislação Penal Especial
Material nuclear (conforme norma que trata das Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica), são elementos nucleares ou seus subprodutos, definidos na Lei Federal:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.