Question

Aurora contratou o advogado Herculano visando ingressar com pedido de benefício previdenciário. De posse dos documentos fornecidos por Aurora, Herculano avaliou que ela não possuía tempo de serviço/contribuição suficiente para se aposentar, razão pela qual, junto com Aurora, pactuou com Gorete, servidora do INSS, a inserção de dados falsos nos sistemas a fim de possibilitar a concessão do benefício pretendido. Dessa forma, Gorete realizou a conversão do tempo de serviço comum de Aurora em especial sem os respectivos documentos comprobatórios do exercício de atividades em caráter insalubre, permitindo a Aurora a concessão do beneficio pretendido, o que jamais seria possível com o tempo de serviço de fato existente. Considerando tão somente as informações apresentadas,

Accepted Answer

D) tanto Gorete como Herculano e Aurora responderão pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, em ra:zão de ter havido o concurso de pessoas na prática do crime, o particular que pratica a conduta de forma livre e consciente, em conluio com o funcionário público, responde pelo crime funcional como coautor ou partícipe.

Answer

A) Gorete, por ser funcionária pública, responderá pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informaç:ões na modalidade dolosa, enquanto Herculano e Aurora responderão pelo mesmo cri_me, contudo, na modalidade culposa.

Answer

B) somente Gorete poderá responder pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informaçoes, em raz.ão de ser ela a única que ostenta a condição de funcionária pública.

Answer

C) somente Gorete e Herculano poderão responder pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações: Gorete por ser funcionária pública e Herculano por ser advogado, função equiparada a funcionário público de acordo com o Código Penal.

Answer

E) Gorete, por ser funcionária pública, responderá pela prática do crime de inserção de dados falsos em sistema de informaç:ões na modalidade culposa, enquanto Herculano e Aurora responderão pelo mesmo crime, contudo, na modalidade dolosa.

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