Admite-se a exceção da verdade no crime… (FCC 2006)

Direito PenalCrimes contra a honraFCC 2006

TRF 1

Admite-se a exceção da verdade no crime de

Acalúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.Binjúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.Cdifamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.Dcalúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.Ecalúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.