Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Vunesp 2025
SEDUC SP
Questão de Legislação Penal Especial
Zezinho é uma criança com 8 anos de idade e usa um cordão de fita com desenhos de girassóis. Segundo o o disposto na Lei n 13.146, de 06 de julho de 2015, é correto afirmar que Zezinho pode ser identificado como uma pessoa
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.