Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisCPCON 2023
Pref Caturité
Questão de Legislação Penal Especial
Texto 2–leia com atenção o fragmento abaixo e responda o que se pede. Embora as desigualdades que recaem sobre a infância brasileira sejam históricas e persistentes, diversas pesquisas têm apontado para o agravamento da situação durante a pandemia, sendo identificados: o aumento das taxas de abandono escolar, o recuo nas matrículas em creches, a a estagnação da taxa de mortalidade ( que vinha decrescendo), o crescimento do número de crianças abaixo de 5 anos desnutridas e das taxas de notificação de violência doméstica e sexual, além da diminuição da cobertura vacinal obrigatória de crianças. Em comum, esses estudos trazem a constatação de que a situação é ainda mais grave para crianças brasileiras moradoras de áreas rurais, pobres, negras ou deficientes. [...] (CARVALHO e BIZZOTTO, 2022, p. 27)
Com base no texto acima identifique quais são os direitos (previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente) ameaçados e/ou violados no Brasil, em virtude das desigualdades sociais e da pandemia. Aalternativa CORRETAé:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


