Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialDefensoria Pública (LC 80/1994)FCC 2018
DPE AM
Questão de Legislação Penal Especial
As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, cabendo também ao presidente o voto de desempate. Há, contudo, uma exceção o prevista na Lei Complementar Estadual n 01/1990, cuja aprovação exigirá 2/3 dos votos. Este é o caso da votação que envolve
Mais questões de Defensoria Pública (LC 80/1994)
- Fundatec 2025Mário é assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e necessita de auxílio sobre seus direitos. Assinale a alternativa correta sobre os direitos de Mário, à luz…
- FCC 2025Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação de uma série de irregularidade…
- Fundatec 2025Considerando apenas as disposições da Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa INCORRETA.
- FGV 2025Após regular tramitação interna, Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encaminhou determinado expediente ao órgão com atribuição para instaurar processo disc…
- FGV 2023XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida com a sanção de advertência.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.