XX, defensora pública do Estado do Rio… (FGV 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialDefensoria Pública (LC 80/1994)FGV 2023

DPE RS

XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida com a sanção de advertência. Nesse caso, à luz do disposto na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, é correto afirmar que a falta funcional:

Adeve ser apurada em sede de correição;Bdeve ser apurada em sede de sindicância;Cdeve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar sumário;Ddeve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar ordinário;Epor ter menor potencial ofensivo, não será objeto de investigação a ser instaurada em desfavor de XX.

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