Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialDefensoria Pública (LC 80/1994)FGV 2025
DPE RO
Questão de Legislação Penal Especial
Após regular tramitação interna, Ana, servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, encaminhou determinado expediente ao órgão com atribuição para instaurar processo disciplinar contra membros da Defensoria Pública. À luz da Lei Complementar nº 117/1994, esse órgão é
Mais questões de Defensoria Pública (LC 80/1994)
- Fundatec 2025Mário é assistido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e necessita de auxílio sobre seus direitos. Assinale a alternativa correta sobre os direitos de Mário, à luz…
- FCC 2025Em inspeção realizada junto a uma unidade prisional de regime fechado, localizada na Comarca onde atua a Defensora Pública Juliana, há a constatação de uma série de irregularidade…
- Fundatec 2025Considerando apenas as disposições da Lei Complementar nº 80/1994, assinale a alternativa INCORRETA.
- FGV 2023XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida com a sanção de advertência.…
- FGV 2023Teresa Silva, advogada atuante na área criminal, tem como clientes Luiz, acusado de tráfico ilícito de drogas, e Roberto, acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional. A…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.