Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisCebraspe 2010
MPU
Questão de Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes.
Mais questões de Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais
- IBADE 2026No julgamento de conflito entre liberdade de expressão e direito à honra, a ponderação entre direitos fundamentais costuma seguir o teste de proporcionalidade. O teste de proporci…
- Instituto IACP 2026Diante de uma situação em que agentes públicos discutem a adoção de medidas restritivas a direitos individuais em razão de uma operação de segurança, identifique, com base no núcl…
- FAPEC 2026Sobre direitos e garantias fundamentais previstos na CF/88, é INCORRETO afirmar que:
- FGV 2026A Lei nº X, do Estado Alfa, fruto de grande mobilização popular, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais. De acordo com esse diploma normativo, os servidores d…
- CSEP IFPI 2026Com base no texto responda: A Cidadania no Brasil. “O esforço de reconstrução, melhor dito, de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fi m da ditadura militar, em…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.