Questões de Direito Tributário · INTEGRI BRASIL
Direito TributárioRepartição de receitas tributáriasINTEGRI BRASIL 2013
Pref Caconde
Questão de Direito Tributário
Conforme Inciso IV do Artigo 158 da Constituição da República Federativa do Brasil no que tange “Pertencem aos Municípios”, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Lei seca citada
Mais questões de Repartição de receitas tributárias
- Cebraspe 2026Em relação à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.
- FLEM Concursos 2026Ao conferir os ingressos registrados no sistema financeiro municipal, um fiscal identificou as seguintes receitas: Considerando a organização do Sistema Tributário Nacional e a re…
- Consulplan 2026Considerável parcela das receitas federais, arrecadadas pela União, é repassada aos demais entes federativos. O rateio das receitas provenientes da arrecadação de impostos entre o…
- Vunesp 2026Jonas, proprietário de uma lancha, é domiciliado em Petrópolis e mantém seu veículo aquático em uma marina na cidade do Paraty. Anualmente, Jonas paga R$ 5.000,00 (cinco mil reais…
- Cebraspe 2026Fiscais do município de Ji-Paraná, durante fiscalização em uma via local, abordaram um caminhão carregado de mercadorias saídas de uma indústria instalada em seu próprio territóri…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.