Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto IBED 2026
Pref B. V. do Piauí
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', representou um marco na ampliação de direitos sociais, culturais e individuais no Brasil, consolidando o processo de redemocratização iniciado após a ditadura civil-militar.
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