Questões de Direito Constitucional · CEPERJ
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)CEPERJ 2013
CGE RJ
Questão de Direito Constitucional
É comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para realizar o curso de Oceanografia em universidade pública. Apesar das aulas de boa qualidade, ele não se sente ainda seguro de sua opção. No ano seguinte, realiza novo vestibular e é aprovado para o curso de Biologia, realizando os dois cursos concomitantemente. Por fim, conclui os dois cursos e obtém emprego na sua área de conhecimento. Sob a perspectiva constitucional, Caio realizou o direito à liberdade:
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
- Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
- FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
- ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.