Questões de Direito Constitucional · MERITUM CONCURSOS
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)MERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais contemplados no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, é correto afirmar:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.