Questões de Legislação Penal Especial · CEPERJ
Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorCEPERJ 2012
PROCON RJ
Questão de Legislação Penal Especial
Mévio, diante de problemas mecânicos com seu automóvel, contrata os serviços da Mecânica Irmão e Irmão Ltda., que afirma ter realizado o adequado conserto e cobrou pelos serviços que foram pagos. Mévio, consultando amigo engenheiro mecânico que examinou o automóvel, é informado de que uma peça fundamental para o desempenho do veiculo, não constava da estrutura, apesar de a nota fiscal emitida indicar que a mesma havia sido trocada por uma original nova. O fato narrado caracteriza um caso de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

