Contar-se-á, apenas para efeito de apos… (FCC 2004)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federaisFCC 2004

TRF 4

Contar-se-á, apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo correspondente ao afastamento do servidor público

Apara desempenho de mandato classista.Bpara exercício de cargo em comissão ou equivalente, em órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, Municípios e Distrito Federal.Cpara desempenho de mandato eletivo federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.Dpara missão ou estudo no exterior, mediante prévia autorização.E) para exercício de atividade política, a partir do registro da candidatura e até o décimo quinto dia seguinte ao da eleição, no período máximo de três meses.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.