Question

A administração pública municipal de uma cidade em crescimento urbano substancial decidiu implementar um sistema abrangente de controle e verificação de obras, loteamentos, calçamentos e logradouros públicos visando garantir a qualidade e segurança das construções e intervenções urbanas. Nesse contexto, uma série de procedimentos e normativas são estabelecidos para assegurar o cumprimento das diretrizes urbanísticas e garantir a adequada utilização do espaço público. Considerando essa premissa, qual das seguintes afirmações melhor descreve uma medida eficaz de controle e verificação nesse contexto?

Accepted Answer

A) A municipalidade deve exigir licenças ambientais para todas as obras públicas e privadas, garantindo a conformidade com as leis de proteção ambiental vigentes.

Answer

B) É responsabilidade exclusiva dos moradores e comerciantes locais garantir a manutenção dos calçamentos e logradouros adjacentes às suas propriedades.

Answer

C) A fiscalização deve priorizar intervenções de baixo custo e rápida execução, ignorando obras de maior envergadura que demandam mais tempo e recursos.

Answer

D) O controle de qualidade das obras deve ser conduzido exclusivamente pela empresa contratada para sua execução, garantindo eficiência e economia nos processos.

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