Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalImputabilidade penalCebraspe 2012
TJ AC
Questão de Direito Penal
No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem. Considere que João, penalmente capaz, tenha-se embriagado propositadamente para ganhar coragem para cometer determinado crime e que, praticada a conduta delituosa, tenha alegado incapacidade de entender a ilicitude de seu comportamento em razão da completa embriaguez no momento do crime, o que o tornaria, portanto, inimputável. Nessa situação, João deverá responder pelo crime em sua forma dolosa, mas com redução da pena.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.