Questões de Legislação Penal Especial · CPCON

Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaCPCON 2017

Pref Riacho da Cruz

Questão de Legislação Penal Especial

PÁGINA 13

O artigo 58, da LDB, classifica educação especial “como modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades especiais”. O § 1º, do artigo 58, diz: “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial”. Considerando tais afirmativas, analise as assertivas que seguem e assinale a que está correta em relação ao que está previsto da LDB sobre a Educação Especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.