Questões de Legislação Penal Especial · CPCON
Legislação Penal EspecialEducação especial e inclusivaCPCON 2017
Pref Riacho da Cruz
Questão de Legislação Penal Especial
PÁGINA 13
O artigo 58, da LDB, classifica educação especial “como modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades especiais”. O § 1º, do artigo 58, diz: “haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial”. Considerando tais afirmativas, analise as assertivas que seguem e assinale a que está correta em relação ao que está previsto da LDB sobre a Educação Especial.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

