Assinale a definição de Empréstimos Com… (GUALIMP 2019)

Questões de Direito Tributário · GUALIMP

Direito TributárioEmpréstimos compulsóriosGUALIMP 2019

Pref Porciúncula

Concurso Público 001/2019 www.pciconcursos.com.br Pág. 15 de 17

Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:

ASão aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.BSão instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.CUtilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.DServe para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.

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