Questões de Legislação Penal Especial · FADESP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)FADESP 2025
UNIFESSPA
Questão de Legislação Penal Especial
O cordão de fita com desenhos de girassóis constitui um símbolo nacional instituído nos marcos legais da política inclusiva nacional. Sobre este símbolo, considere os seguintes itens: I. seu uso é obrigatório em território nacional, II. é utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas, III. a sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado por autoridade competente. Está(ão) correto(s) o(s) item/itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.