Question

Excetuando-se as especificidades geomorfológicas regionais de cada país, as políticas públicas para o meio ambiente deixam, muitas vezes, de produzir melhorias efetivas em função de uma regulamentação ambiental consistente. Essa inconsistência pode ser atribuída a problemas de implementação que são compostos por alguns fatores isoladamente ou em conjunto. A questão dos Recursos Hídricos não foge à regra. Assinale a opção que não é adequado ao contexto quanto ao caráter da implementação das políticas ambientais.

Accepted Answer

B) A falta de precisão na apuração e avaliação da carga poluidora das indústrias para os mananciais, em virtude da grande variedade de matérias-primas.

Answer

A) A precariedade ou ausência de políticas de recursos hídricos, integradas com as demais políticas macroeconômicas, com regras claras de responsabilidade e incentivos, como os outros setores econômicos de uma forma geral.

Answer

C) O não-estabelecimento de uma ação fiscalizatória mais eficiente com sistema de punição rigoroso, adequado e com previsão de retorno de contribuição ao próprio sistema fiscalizador.

Answer

D) A falta de consistência das leis e das regras para utilização dos recursos hídricos, muitas vezes, apresentando contradições e falta de integração com outros instrumentos legais e/ou de outros níveis de governo.

Answer

E) Ausência de instrumentos legais específicos para determinadas áreas de conhecimento do meio ambiente (como a de recursos hídricos), em função de falta de pesquisas, além do processo de obsolescência das leis.

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