Teoricamente os tributos são cobrados c… (NUCEPE UESPI 2007)

Questões de Direito Tributário · NUCEPE UESPI

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfegoNUCEPE UESPI 2007

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Teoricamente os tributos são cobrados com base em dois princípios: Eqüidade e Neutralidade. Nas alternativas abaixo, identifique qual delas se configura no princípio da Neutralidade:

AVinculação dos recursos a uma atividadeBVinculação dos recursos a despesas correntesCInterferência dos Estados na arrecadação dos recursosDNão interferência na alocação dos recursos tomados no mercadoEAlocação dos recursos nos sistemas de baixa produtividade

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.