Questões de Direito Tributário · Quadrix
Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfegoQuadrix 2025
CRP (ES)
Questão de Direito Tributário
Quanto ao direito tributário, julgue os itens a seguir. A neutralidade tributária é o princípio segundo o qual a tributação não deve interferir nas decisões econômicas dos agentes, nem distorcer a livre concorrência.
Mais questões de Uniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego
- Avança SP 2026Complete a lacuna da frase abaixo com a palavra CORRETA: "É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer tributária entre bens e serviços, de qualquer natu…
- Legalle 2026Um dos pontos discutidos pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 na ApRemNec 1005187-12.2021.4.01.3802 (3ª Turma, Relator GLÁUCIO MA- CIEL, D.E. 02/06/2026) foi: “(ii)…
- FCC 2025O princípio segundo o qual o sistema tributàrio deve interferir o mínimo possível nas decisões econômicas dos agentes, predicando que os tributos não devem distorcer as escolhas d…
- Quadrix 2024É lícito aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou de seu dest…
- Quadrix 2024É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou de seu destino.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.