Logo que tiver conhecimento da prática… (Consulplan 2017)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalProcesso penal militarConsulplan 2017

PM PA

Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal militar, verificável na ocasião, a autoridade, com atribuição, deverá, se possível, EXCETO:

AEfetuar a prisão do infrator, observada as disposições legais.BApreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com o fato.CColher todas as provas que sirvam para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.DDeterminar a identificação criminal de todos os suspeitos da prática do crime, ainda que civelmente identificado.EDirigir-se ao local, providenciando para que se não alterem o estado e a situação das coisas, enquanto necessário.

Mais questões de Processo penal militar

Marinha 2026Conforme o Direito Processual Penal Militar, durante o inquérito ou processo, antes da sentença irrecorrível, o juiz pode aplicar medidas de segurança à pessoa que:
Vunesp 2026Sobre o tema “Nulidades no processo penal militar”, assinale a alternativa correta.
Fundatec 2026O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público: I. Quando o fato e sua autoria já estiverem esclarecidos por do…
Marinha 2026Quando, em um caso concreto, houver divergência entre norma do Código de Processo Penal Militar (CPPM) e norma de tratado internacional a que o país seja signatário, prevalece a:
Vunesp 2026O recurso cabível contra a decisão ou sentença judicial que conceder ou negar a menagem é

Ver as 402 questões de Processo penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.