Em relação à montagem de coretos ou pal… (Fundatec 2026)

Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particularesFundatec 2026

Pref Agudo

Em relação à montagem de coretos ou palanques provisórios nas vias públicas, assinale a alternativa correta.

ACoretos e palanques podem permanecer instalados por até 72 horas após os festejos.BApós 24 horas do encerramento dos festejos, se não removidos, a Prefeitura poderá removê-los e cobrar as despesas do responsável.CNão há necessidade de aprovação prévia do Município para instalação.DOs responsáveis não respondem pelos danos ao calçamento.EApenas festividades religiosas podem utilizar o espaço público para a montagem de palanques.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.