Questões de Direito Constitucional · IVIN
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)IVIN 2023
Pref Santana do PI
Questão de Direito Constitucional
Em equivalência com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é certo afirmar que:
Lei seca citada
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