As agências reguladoras atuam na fiscal… (ADM&TEC 2025)

Questões de Direito Administrativo · ADM&TEC

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivasADM&TEC 2025

Pref João Alfredo

As agências reguladoras atuam na fiscalização e regulamentação de setores estratégicos. Determine uma peculiaridade que as distingue das demais autarquias:

APermitir ampla interferência do ministro supervisor em suas decisões técnicas, sem qualquer autonomia.BCompor administração direta, sem personalidade jurídica própria.CExercer autonomia decisória e orçamentária em grau reforçado, submetida a mandatos fixos de seus dirigentes, com vistas a garantir estabilidade regulatória.DVincular-se ao ente central por contrato de gestão sem subordinação hierárquica, podendo atuar sem limites legais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.