A Lei de Execução Penal dispõe sobre o… (IBFC 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)IBFC 2014

DEPEN MG

A Lei de Execução Penal dispõe sobre o trabalho do preso. Sobre este tópico pode se afirmar que:

ATanto o preso condenado quanto o preso provisório estão obrigados ao trabalho.BA prestação de serviços à comunidade deverá ser remunerada pelo Estado.CO condenado que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.DA prestação de trabalho externo dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/4 da pena.

Mais questões de Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)

Instituto AOCP 2026Referente à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Compete ao Conselho Penitenciário decidir acer…
Instituto AVALIA 2026A execução penal contemporaneamente se serve de mecanismos de monitoração. Nesse sentido, de acordo com a Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da m…
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Considerando o texto 5 e as disposições da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique…
Instituto AVALIA 2026Carlos foi condenado pelo crime de feminicídio, realizado em 21 de janeiro de 2025, e cumpre pena privativa de liberdade. Após determinado lapso de cumprimento de sua pena, Carlos…
FGV 2026Caio se encontra preso, definitivamente, pela prática do crime de latrocínio. Em conversa com o seu advogado, Caio tomou conhecimento da existência de um determinado órgão, ao qua…

Ver as 745 questões de Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.