Assinale a alternativa que contém somen… (Vunesp 2013)

Direito PenalExtinção da punibilidadeVunesp 2013

PM SP

Assinale a alternativa que contém somente causas extintivas da punibilidade.

APrescrição; perdão judicial nos casos previstos em lei; embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior.BMorte do agente; menoridade penal; reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, no delito de pecu lato culposo.CIndulto; menoridade penal; legítima defesa.DArrependimento posterior; renúncia do direito de queixa; retratação do agente, nos casos em que a lei a admite.EPrescrição; anistia; reparação do dano, antes da sentença irrecorrível, no delito de peculato culposo.

Mais questões de Extinção da punibilidade

FGV 2026No Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
EJAP 2026Não é causa de extinção de punibilidade:
IDECAN 2026No Código Penal, chamamos de ação penal o instrumento jurídico usado para provocar o Estado a julgar um crime, buscando a punição do culpado ou absolvição do inocente. Quando a le…
FCC 2026Em relação ao Decreto nº 12.338/2024, que trata da concessão de indulto e comutação de penas, é correto afirmar:
MS (SARMENTO) 2026Tendo em vista as regras vigentes, relativas às penas causas de extinção da punibilidade, previstas no Código Penal, (Decreto-lei n.º 2.848/40), assinale a alternativa incorreta.

Ver as 389 questões de Extinção da punibilidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.