Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFCC 2017
TRF 5
Questão de Legislação Penal Especial
Considere: I. Modalidade de comunicação de caráter publicitário parcialmente falsa. II. Propaganda veiculada nos rádios que por omissão induz em erro o consumidor a respeito da origem e preço sobre determinado produto. III. A publicidade discriminatória de qualquer natureza que explore o medo ou a superstição para aumentar as vendas de determinado produto. IV. Comercial veiculado em diversos canais de televisão que desrespeita valores ambientais visando a venda do produto X. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, tratam de hipóteses específicas de propaganda enganosa as que constam APENAS em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.