De acordo com a Lei Orgânica Municipal,… (FAPEC 2024)

Direito TributárioCompetência tributária dos MunicípiosFAPEC 2024

Pref Ribas do RP

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são tributos municipais:

Aos impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.Bos impostos, as taxas e a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas instituídas por lei municipal.Cos impostos, as taxas e a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas instituídas por lei municipal e os empréstimos compulsórios.Dos impostos, as taxas, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.Eos impostos, as taxas, as contribuições de melhoria decorrente de obras públicas instituídas por lei municipal e as contribuições especiais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.