A Súmula Vinculante somente pode ser ed… (FCC 2016)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalFCC 2016

TRF 3

A Súmula Vinculante somente pode ser editada pelo Supremo Tribunal Federal através do voto

Ada maioria simples de seus integrantes, sendo certo que a seu conteúdo encontram-se vinculados apenas os órgãos jurisdicionais.Bde dois terços de seus integrantes, passando seu conteúdo a obrigar, inclusive, à Administração pública direta e indireta.Cde três quintos de seus integrantes, passando seu conteúdo a vincular apenas aos órgãos jurisdicionais.Dde dois terços de seus integrantes, passando seu conteúdo a vincular apenas aos órgãos jurisdicionais.Eda maioria simples de seus integrantes, sendo certo que seu conteúdo vincula, inclusive, à Administração direta e indireta.

Mais questões de Súmula vinculante e reclamação constitucional

Ver as 414 questões de Súmula vinculante e reclamação constitucional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.