Question

Sobre os contratos administrativos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) Na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração.

Answer

A) Só podem ser firmados após concluso o pertinente procedimento licitatório.

Answer

B) A garantia contratual prestada, em qualquer modalidade, somente será liberada ou restituída ao contratado, após a e x e c u ç ã o d o c o n t r a t o , s e m p r e a t u a l i z a d a monetariamente.

Answer

C) Todos os contratos firmados pela Administração Pública e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.

Answer

D) O instrumento de contrato é obrigatório somente nos casos de concorrência, bem como nas dispensas e inexigibilidades, cujos preços estejam compreendidos nos limites desta modalidade de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

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