As águas de um rio que nasce e termina… (PUC PR 2012)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997PUC PR 2012

TJ MS

As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:

AEstado-membro onde se situem.BProprietários do imóvel por onde as águas passam, desde que tenham título válido matriculado no cartório de Registro de Imóveis.CÓrgão ambiental do Estado-membro.DMunicípio onde se situem.EUnião Federal, na hipótese de os detentores da posse dos imóveis ribeirinhos não possuírem título matriculado no cartório de Registro de Imóveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.