O licenciamento ambiental é um processo… (IDESG 2024)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997IDESG 2024

Pref Irupi

O licenciamento ambiental é um processo fundamental para garantir que empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais sejam realizados de forma sustentável. Qual etapa NÃO faz parte do processo de licenciamento ambiental?

ALicença Prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental do projeto.BLicença de Instalação (LI), que autoriza o início da construção ou instalação.CLicença de Operação (LO), que permite o início da atividade licenciada.DLicença de Manutenção (LM), que garante a continuidade das operações após o término da LO.

Mais questões de Licenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997

IGEDUC 2026O licenciamento ambiental consiste em um procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação 10 e operação de e…
Avança SP 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e ativ…
Legalle 2026O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação…
Instituto ACCESS 2026O papel do Estado no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos envolve a coordenação de políticas sociais compensatórias. No Brasil, a transição para um modelo de desenvo…
FGV 2026Por meio do procedimento de licenciamento ambiental, o Poder Público avalia a viabilidade de atividades ou dos empreendimentos. Além de considerar danos ao ambiente físico, também…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.