Em uma ação civil, o juiz identificou d… (IGEDUC 2025)

Questões de Direito Processual Civil · IGEDUC

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualIGEDUC 2025

PGE PE

Processo Civil

Em uma ação civil, o juiz identificou de ofício uma questão de ordem pública (prescrição) e imediatamente proferiu sentença extinguindo o processo sem oportunizar manifestação prévia das partes. Nesse cenário, assinale a alternativa correta sobre a conduta do magistrado:

AAgiu corretamente, pois questões de ordem pública podem ser decididas de ofício, dispensando o contraditório.BAgiu incorretamente, pois deveria intimar o Ministério Público antes de decidir.CAgiu incorretamente, pois mesmo em matérias de ordem pública o juiz não pode decidir sem ouvir as partes (princípio do contraditório e da vedação à decisão surpresa).DAgiu corretamente, pois a economia processual permite decisão imediata nesses casos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.