Questões de Direito Civil · CEPERJ
Direito CivilProteção contratual e superendividamentoCEPERJ 2012
PROCON RJ
Questão de Direito Civil
Com o intuito de facilitar a compreensão do consumidor quanto aos contratos de adesão, o Código de Defesa do Consumidor estipula a utilização de caracteres com tamanho de fonte que:
Mais questões de Proteção contratual e superendividamento
- FGV 2026Mário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a instauração de processo de repactuação de dívidas, que é deferido juntamente com a designação de audiência con…
- Vunesp 2026O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular no âmbito das relações de consumo que aponta pela abusividade da cláusula contratual que
- IDECAN 2026Antes da contratação de crédito, conforme a Lei nº 8.078/90 com alterações da Lei nº 14.181/2021, o fornecedor deve:
- FGV 2026Maria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de crédito Black, oferecido pelo Banco Y, do qual já era correntista há cerca de três anos. Contudo, em agosto…
- Fundatec 2026No que tange ao superendividamento, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.