Questões de Direito Civil · FGV
Direito CivilProteção contratual e superendividamentoFGV 2026
OAB
Questão de Direito Civil
Mário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a instauração de processo de repactuação de dívidas, que é deferido juntamente com a designação de audiência conciliatória. Na data fixada, a maior parte dos credores compareceu, com exceção do Banco XYZ S.A., que preferiu não se submeter à conciliação por superendividamento, por entender ser infrutífero o procedimento. A respeito da ausência do Banco XYZ S.A. à audiência, assinale a afirmativa correta.
Mais questões de Proteção contratual e superendividamento
- Vunesp 2026O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumular no âmbito das relações de consumo que aponta pela abusividade da cláusula contratual que
- IDECAN 2026Antes da contratação de crédito, conforme a Lei nº 8.078/90 com alterações da Lei nº 14.181/2021, o fornecedor deve:
- FGV 2026Maria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de crédito Black, oferecido pelo Banco Y, do qual já era correntista há cerca de três anos. Contudo, em agosto…
- Fundatec 2026No que tange ao superendividamento, assinale a alternativa correta.
- FGV 2026Um consumidor pessoa natural, de boa-fé, contraiu diversos contratos de crédito que passaram a comprometer quase toda a sua renda mensal, impedindo-o de custear despesas essenciai…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



