Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito FederalASPERHS 2008
CM Ipojuca
Questão de Direito Tributário
Pela atual Constituição, os impostos ordinários são distribuídos da seguinte maneira: ( ) Impostos sobre Transmissão causa mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITD). ( ) Impostos sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição(ITBI). ( ) Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores(IPVA). ( ) Impostos sobre Renda e Proventos de qualquer natureza(IR). ( ) Impostos sobre Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no ICMS (ISS). ( ) Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou valores Mobiliários (IOF). A seqüência correta, de cima para abaixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
