Em um contrato tradicional de PPP, os i… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Administrativo · Vunesp

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004Vunesp 2025

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Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de forma mais ou menos agressiva, ou seja, a penalização pode ser mais alta ou mais baixa. Em qual nível faria sentido penalizar?

AUm nível muito alto, como 80 a 90%, para evitar mau comportamento.BPelo menos 50% da receita bruta do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.CNão há relação entre a penalização da receita e o comportamento do concessionário.DUm nível de penalização que, quando aplicado, reduza a atratividade do projeto sem comprometer a sua viabilidade, por exemplo, trazendo a remuneração do concessionário a um nível próximo ou inferior à remuneração da renda fixa.E100%, ou seja, toda a receita do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.