Questões de Direito Processual Penal · Instituto Verbena
Direito Processual PenalTribunal do júriInstituto Verbena 2024
TJ AC
Questão de Direito Processual Penal
Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.